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Mudança de nome

É também nesta altura que os noivos definem se pretendem ou não adoptar o sobrenome ou sobrenomes do futuro conjugue, num máximo de dois. Por defeito, prevalecem os apelidos de cada um. Os apelidos do cônjuge só se perdem em caso de divórcio ou, em caso de viuvez, se o/a viúvo/a voltar a casar. Mesmo nestes casos, a lei permite que se mantenham os apelidos do ex-cônjuge.

Mais dados sobre este tema visite o Portal do cidadão em www.portaldocidadao.pt ou vá à Página do Instituto de Registos e Notariado, do Ministério das Finaças em www.irn.mj.pt

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